Sabe aquele contrato de timesharing no exterior? Pra contextualizar: é aquele tipo de contrato em que o consumidor compra o direito de uso de uma unidade hoteleira (geralmente em rede internacional), por um período determinado no ano, durante alguns anos. Assina fora do Brasil, tudo parece vantajoso no começo… até o momento em que os […]
O contrato veio de fora. Mas a solução está aqui. Read More »
O réu apontou outro nome na contestação. E você precisa decidir rápido. Ele usou o art. 338 e 339 do CPC. O tipo de coisa que passa batido por quem advoga no automático. Mas é algo que pode mudar completamente a estrutura do processo. O réu pode indicar outro como o verdadeiro responsável. Não é […]
O réu apontou outro nome na contestação. Read More »
Deixa eu te perguntar uma coisa. Sabe aquela sensação de que a ação monitória é um caminho mais fácil? Ela até é. Quando cabe. Se você tem um documento que o juiz reconhece como hábil, capaz de, à primeira vista, comprovar a obrigação assumida, mas que não tem força de título executivo, a monitória resolve. […]
Monitória é fácil. Até não ser…. Read More »
Se você atua na defesa do executado e pretende alegar excesso de execução nos embargos, este conteúdo é para você. Muitas vezes, a tese é boa. A argumentação faz sentido. Mas um detalhe técnico, aparentemente simples, pode impedir o juiz de analisar o mérito. E isso acontece com mais frequência do que parece. No processo […]
Excesso de execução nos embargos: o que você precisa entregar para ser ouvido pelo juiz Read More »
A maioria dos advogados que defende o executado repete sempre o mesmo roteiro. Briga por vício formal, questiona valor, tenta empurrar o processo. Mas sabe o que quase ninguém faz? Atacar o que realmente desmonta a execução. Existe uma tese. Poderosa. Pouco usada. Pouco explorada. Mas quando aplicada do jeito certo, extingue o processo. […]
Você está ignorando a tese mais poderosa da execução Read More »
A IA está ficando boa. Boa mesmo. Mas… será que já dá pra confiar? Peça para ela avaliar uma petição inicial e montar uma contestação. Avaliar uma sentença e elaborar uma apelação. Veja o que acontece. Às vezes, ela vai te entregar uma resposta impecável, só que construída em cima de um erro. Ou de […]
A IA já está blefando. E você talvez esteja caindo. Read More »
A maioria dos colegas advogados acredita que, enquanto o processo estiver “tramitando”, está tudo certo. Que a execução só prescreve quando fica completamente parada. Sem petição. Sem movimentação. Sem nada. Mas essa é a ilusão que faz muita gente boa ser pega de surpresa. Quando o juiz extingue a execução por prescrição intercorrente. É que, muitas vezes, […]
A prescrição não pode te pegar de surpresa…. Read More »
Imagine o seguinte cenário: Você atua em um cumprimento de decisão judicial com trânsito em julgado. Tudo tecnicamente em ordem. E o processo segue. Mas depois do trânsito, o STF declara inconstitucional o nomativo que fundamenta aquela decisão. O título, agora, está contaminado. O que fazer? Até pouco tempo, a única saída era ajuizar a ação rescisória. O […]
Dois dispositivos do CPC foram declarados inconstitucionais Read More »
