Execução

O réu apontou outro nome na contestação. E você precisa decidir rápido. Ele usou o art. 338 e 339 do CPC. O tipo de coisa que passa batido por quem advoga no automático. Mas é algo que pode mudar completamente a estrutura do processo. O réu pode indicar outro como o verdadeiro responsável. Não é […]

Deixa eu te perguntar uma coisa. Sabe aquela sensação de que a ação monitória é um caminho mais fácil? Ela até é. Quando cabe. Se você tem um documento que o juiz reconhece como hábil, capaz de, à primeira vista, comprovar a obrigação assumida, mas que não tem força de título executivo, a monitória resolve.

Se você atua na defesa do executado e pretende alegar excesso de execução nos embargos, este conteúdo é para você. Muitas vezes, a tese é boa. A argumentação faz sentido. Mas um detalhe técnico, aparentemente simples, pode impedir o juiz de analisar o mérito. E isso acontece com mais frequência do que parece. No processo

A maioria dos advogados que defende o executado repete sempre o mesmo roteiro. Briga por vício formal, questiona valor, tenta empurrar o processo. Mas sabe o que quase ninguém faz? Atacar o que realmente desmonta a execução. ​ Existe uma tese. Poderosa. Pouco usada. Pouco explorada. Mas quando aplicada do jeito certo, extingue o processo.

Imagine o seguinte cenário: Você atua em um cumprimento de decisão judicial com trânsito em julgado. Tudo tecnicamente em ordem. E o processo segue. Mas depois do trânsito, o STF declara inconstitucional o nomativo que fundamenta aquela decisão. O título, agora, está contaminado. O que fazer?  Até pouco tempo, a única saída era ajuizar a ação rescisória. O